Subgerência de Direitos e Benefícios (SDB)

Subgerência vinculada à Gerência de Recursos Humanos – GRH que trata dos processos de direitos e benefícios dos servidores, estabelecidos através da Lei Estadual n° 6677/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia) e dos processos de Aposentadoria.


A SDB atua na instrução processual e legal, dando suporte e orientação aos servidores, e funcionando como assessoria em aspectos legais e regulamentares para a Pró-reitoria, nos seguintes processos:

I. Abono Permanência Emenda-41
II. Abono Permanência para Professor
III. Adicional por Tempo de Serviço
IV. Afastamento de Licença-Prêmio
V. Afastamento para Curso de Pós-Graduação
VI. Afastamento para Eventos no Exterior
VII. Afastamento para Mandato Sindical
VIII. Averbação de Tempo de Serviço
IX. Certidão de Tempo em Cargo Comissionado
X. Certidão de Tempo de Contribuição
XI. Certidão para o INSS
XII. Contagem de Tempo em Cargo Comissionado
XIII. Contagem de Tempo para Aposentadoria
XIV. Declaração de Tempo de Contribuição para INSS
XV. Estabilidade Econômica
XVI. Incentivo por Pós-Graduação
XVII. Incentivo por Produção Científica
XVIII. Levantamento de Licença-Prêmio
XIX. Licença para Tratar de Interesse Particular
XX. Licença para concorrer mandato eletivo
XXI. Licença para exercer mandato eletivo
XXII. Licença Sabática
XXIII. Processos de Aposentadoria
XXIV. Reconhecimento de Licença-Prêmio para fins de Aposentadoria



Contato:
E-mail: sdb@uefs.br
Telefone: (75) 3161-8359